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RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BLOGS

Publicado em: 21/10/2014 15:18

Com a nova era digital, vem crescendo oscasos de danos morais relativos às ofensas realizadas no meio virtual. O acessoàs mídias sociais estão cada vez mais velozes, o que, inevitavelmente, levamcertas pessoas a se “esconderem”  atrásdos computadores.

Tendo que se posicionar sobre o tema, oSTJ, em recente julgado, condenou o titular de uma página a pagar umaindenização de R$ 18.660,00, por ter publicado e posto em circulação ofensasrealizadas por um terceiro qualquer a outro.

Nessa mesma linha, o STJ entendeu que osprovedores de hospedagem dos blogs, aoserem comunicados de que certa mensagem contém conteúdo inadequado e/ouofensivo, devem removê-lo preventivamente pelo prazo de 24H, até que tenhatempo hábil de se apreciar a veracidade da denúncia. Nesse caso, em não fazendotal medida, ficará o provedor e o autor das ofensas responsáveis a ressarcir osdanos suportados pelo ofendido.

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